A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação artificial heteróloga, no curso de união ...

Passado o período eleitoral a superlotação voltou a ser destaque em Divinópolis. A Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (Semusa), informa à população sobre a situação de superlotação ...

O projeto Emergência MG, que permite o acionamento dos números de emergência 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros Militar) via internet, foi expandido para 46 novos ...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para duração das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

A quarta turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, negou provimento, em 08/07/2024, à apelação de uma empresa de turismo rodoviário que pretendia reformar a sentença que julgou improcedente o ...

O Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inauguraram, nesta quinta-feira (17/10), a ...

A Unimed sediou, de forma extraordinária nesta quarta-feira (16), a reunião da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública de Divinópolis (ACASP). Membros, Conselheiros Técnicos e ...

A Polícia Federal e o GAECO (Núcleo Campinas) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (17/10), a Operação Ladinos para encerrar as atividades de uma organização criminosa voltada a roubos de ...

Audiência de custódia realizada nessa quarta-feira, 16 de outubro, em Santa Cruz de Cabrália, no interior da Bahia (BA), manteve a prisão de Pedro Marques Motta, autor de um homicídio cometido em ...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas mensagens de e-mail que utilizam o nome da Justiça Eleitoral para fazer convocações fictícias de mesários para o ...

Na manhã de ontem, 16/10, durante uma operação de recobrimento na cidade de Nova Serrana/MG, os militares do 60º BPM, juntamente com a equipe da 7º Companhia de Polícia Militar Independente de ...

A produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira voltou a cair, embora em ritmo menor, revela a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa Produtividade na ...